Santander vai indenizar bancária chamada de ‘burra’ por ter engravidado

O valor da condenação passou de R$ 15 mil para R$ 30 mil “para ajustar a decisão aos parâmetros da razoabilidade e da proporcionalidade”, disse a ministra Mallmann

Por Sérgio 13/10/2019 - 22:32 hs

Por Bahia24hs / Sérgio Ferreira

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação contra o Banco Santander a uma bancária que foi chamada de ‘burra’ pela gerente por ter engravidado. Com informações do Estadão.

Segundo a testemunha, a funcionária, ouviu da gerente que “estava assinando um contrato de burrice” após ter anunciado sua gravidez.

A relatora, a ministra Maria Helena Mallmann, aumentou o valor da condenação de R$ 15 mil para R$ 30 mil “para ajustar a decisão aos parâmetros da razoabilidade e da proporcionalidade”. Para a ministra, “ficou demonstrado que o abalo psicológico relacionado à gravidez decorreu da atitude da empresa, por meio de sua superior hierárquica”.

A funcionária continuou no banco até 2012, quando pediu demissão. Um ano depois, entrou com a reclamação trabalhista e o pedido de indenização por danos morais A Justiça de Varginha considerou que a conduta “antijurídica” da gerente causou “vexame, dor e constrangimento” à bancária.