Paulo Azi é eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara

Por Sérgio 09/04/2021 - 08:47 hs

Por: Sérgio Ferreira

O deputado federal Paulo Azi (DEM-BA) foi eleito nesta quinta-feira (8) presidente do Conselho de Ética da Câmara. Ele foi candidato único no pleito. O Bahia Notícias já havia adiantado a informação na última quarta-feira (7) (leia mais aqui). 

Azi recebeu 20 votos para ser o novo chefe do colegiado. Hiran Gonçalves (PP-RR) foi eleito 1º vice-presidente, também com 20 votos; e Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi eleito 2º vice-presidente, com 21 votos.

"Nossa atribuição fundamental é zelar pela boa imagem do Poder Legislativo sempre oferecendo àqueles que tenham representação neste conselho direito a ampla defesa e procurando dar satisfação à sociedade", disse o deputado baiano.

O Conselho de Ética é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados. Cabe ao Conselho, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidar da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência.

O colegiado atua mediante provocação da mesa diretora da Câmara dos Deputados para a instauração de processo disciplinar. Deputados, Comissões e cidadãos em geral podem requerer à mesa da Câmara a representação em face de algum deputado federal. Partidos políticos com representação no Congresso Nacional também podem encaminhar representação à mesa miretora, que a enviará diretamente ao Conselho de Ética.

Os trabalhos do Conselho são regidos por um regulamento próprio que dispõe sobre os procedimentos a serem observados no processo disciplinar. 

CONSELHO DE ÉTICA EM FOCO

O Conselho atravessa um momento de impasse por conta dos processos que tramitam. É um momento difícil, porque existem dois processos polêmicos que estão abertos: o da deputada Flordelis (PSD-RJ) e o de Daniel Silveira (PSL-RJ).

O deputado Daniel Silveira foi preso em fevereiro por divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do STF, após pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O plenário da Corte manteve a decisão que depois foi convertida em prisão domiciliar. O parlamentar permanece com tornozeleira eletrônica.

Já Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu ex-marido, em junho de 2019. Nesse dia, Anderson foi morto a tiros ao chegar em casa após ter ido caminhar com Flordelis, que disse aos policiais que o crime havia sido um latrocínio.

O atual presidente já designou o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) como relator do caso Daniel Silveira. Enquanto isso, Alexandre Leite (DEM-SP) cuidará do caso Flordelis. O colegiado foi instalado, nesta terça-feira (23), em formato semipresencial (veja mais).    

Na seara penal, em março, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu que a deputada federal Flordelis (PSD) e mais oito pessoas sejam levadas a júri popular pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo (reveja aqui).

Vale lembrar que, em um outro momento crucial da Casa, o Conselho de Ética também tinha um baiano na liderança. Durante o processo de cassação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quem estava à frente do grupo era José Carlos Araújo (PR).